Proposta Nº: 0058/2023

Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000037 - Série: 2023 - Ano: 2023 - Valor: R$ 1.008.168,00

Vigência - Início: 01/01/2023 - Término: 31/12/2023

Objeto: Atendimento integral a 213 crianças.

Entidade: Instituto Social Educativo e Beneficente Novo Signo - CNPJ: 78.636.974/0009-00

Endereço: RUA AVELINO ANTONIO DE CAMPOS, 225, CAETETUBA, CEP 12951-610, ATIBAIA/SP

Telefone: (11) 4411-0457 - E-mail: diretoriaraiodesol@gmail.com

Finalidade Estatutária: Promover a educação formal em todos os seus níveis, como também a educação profissionalizante, além de oferecer cursos, palestras, seminários, treinamentos, (re)qualificação profissional e outros; Utilizar-se da atividade de educação, em todos os seus níveis e modalidades, como forma de viabilizar a isenção social da população que se encontra em situação de risco social identificado; Promover a inclusão social dos destinatários da política pública de assistência social, garantindo-lhes o acesso aos bens e serviços sociais, como instrumento de protagonismo social e ampliação do conceito de cidadania; Viabilizar a execução de projetos e programas que tenham como objetivo a consecução de ações voltadas à universalização do acessos das famílias, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, carentes aos direitos sociais, bem como a sua promoção e defesa; Promover e manter o projetos de ação comunitária voltados para o enfrentamento da pobreza, viabilizando a socialização da distribuição e geração de renda, da criação de cooperativas de produção e serviço, da promoção social, em geral, com vistas a assegurar direitos à proteção da saúde e da família, da maternidade, da infância, da adolescência e da velhice; Promover a habilitação e reabilitação de portadores de necessidades especiais, de forma a contribuir para a dua integração à vida comunitária; Criar e manter projetos de natureza cultural, artística, científica e literária, bem como espaços destinados à difusão da cultura em geral, em especial,a cultura popular, de forma a propiciar lazer a comunidade; Promover a defesa e a preservação do meio ambiente, buscando a conscientização da comunidade através da divulgação e do ensino de noções de desenvolvimento sustentável; Propugnar-se pela difusão de valores humanitários e os cristãos, orientando-se pelas vertentes da educação, cultura e assistência social, de forma a desenvolver o diálogo inter-religioso e o espirito da solidariedade entre as pessoas; Promover ações que possam universalizar o conhecimento humano e a inclusão social, utilizando-se de referencias cientificas, religiosas, artísticas e literárias.

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